Reembolso de passagem aérea: entenda as regras e como solicitar

Você sabia que é possível reembolso de passagem aérea? Essa pode ser uma opção para os passageiros que não realizaram uma viagem após um imprevisto acontecer. No entanto, é preciso conferir e entender todas regras. Descubra aqui no NiloTrip como funciona o reembolso de passagem e como solicitar o seu!

O que é e como funciona o reembolso de passagem aérea?

Fazer uma viagem para conhecer uma cidade brasileira ou estrangeira é o sonho de muitas pessoas. Mas alguns imprevistos podem, muitas vezes, ocorrer. Com isso, o passageiro acaba não realizando o passeio

Há situações onde o próprio passageiro não consegue embarcar naquele dia por estar doente, por exemplo. Também é possível citar os casos de cancelamento de voo por parte da companhia aérea.

Com isso, essa pessoa pode entrar em contato coma a empresa responsável pela viagem e cancelar sua passagem. Mas os clientes podem fazer a solicitação do reembolso da passagem aérea também?

Os clientes podem, sim, pedir a devolução do valor pago pelo passagem. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o cliente conta com um período de 7 dias para pedir o reembolso.

A regra é válida tanto para os casos que envolvem a companhia aérea quanto nas situações que envolvem o cliente. Mas é preciso estar atento, já que as regras podem mudar de caso para caso.

Diferença entre reembolso integral e reembolso parcial

Essa devolução do valor pago pela passagem aérea pode acontecer de duas formas diferentes. O reembolso integral é quando o cliente pede de volta o reembolso do valor inteiro do bilhete.

No caso, essa pode ser a solução quando o cliente não realiza a viagem. Já o reembolso parcial é quando o cliente recebe de volta apenas uma parte do valor gasto na passagem aérea.

Esse tipo de devolução pode ser útil casos onde o cliente já realizou uma parte da viagem. Segundo a ANAC, essa parcela da passagem pode ter a mesma proporção do trecho da viagem que não foi usado.

Regras do reembolso de passagem aérea em casos de cancelamentos, atrasos e outras situações

Conhecer as regras do reembolso de passagem aérea é bastante importante. A Resolução Nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da ANAC traz muitas informações sobre o assunto.

As normas podem mudar de acordo com a situação. Em casos de cancelamento de voos feitos pela companhia aérea, por exemplo, a empresa precisa oferecer um reembolso integral.

No caso, o prazo para essa devolução acontecer é de sete dias. Além disso, há a possibilidade do cliente receber o valor em crédito para a compra de uma nova passagem.

O órgão ainda diz que o cliente ainda pode ter direito à assistência material, alternativas na execução do serviço e entre outras vantagens.

Atrasos e alteração de contrato

Também existem regras quanto ao atraso de um voo. Aqui, também há reembolso integral. O cliente pode fazer esse pedido se, por exemplo, o voo atrasar por um tempo maior que quatro horas.

Vale lembrar que a companhia aérea precisa passar informações ao passageiro a cada 30 minutos (no máximo) sobre o horário previsto do voo.

Se o cliente perder a sua conexão, ele também terá direito a devolução. No caso, se a pessoa perder o voo seguinte (voo subsequente). Os casos de troca de aeroportos estão inclusos.

As situações onde o cliente não é informado pela empresa, em um prazo mínimo de 72 horas, sobre alguma alteração feita no itinerário e no horário do voo, também estão passíveis de reembolso.

Mas não é só isso. A compensação pode ser requisitada se a mudança do horário do voo (ou de chegada) acontecer em um período acima de 30 minutos (voos nacionais) ou 1 hora (voos internacionais).

Cancelamento pedido pelo viajante

Muitas vezes, o próprio cliente é quem realiza cancelamento da passagem aérea. Há situações onde o cliente fica doente ou acaba tendo outro imprevisto que o impossibilita de realizar a viagem.

Segundo a ANAC, a companhia aérea escolhida pode fazer a cobrança de multas quanto o cliente pedir reembolso após cancelar a passagem.

O valor da multa pode variar de acordo com cada empresa. Para verificar mais informações, entre em contato com a companhia aérea. Mas há a possibilidade de cliente não pagar multas.

No caso, trata-se da desistência feita até 24 horas antes em casos de passagens compradas 7 dias antes da data do voo. Essa é uma regra que está na Portaria Nº 8.018/SAS, de 11 de maio de 2022 (da ANAC).

Reembolso na Europa

Se você viajar para outro país, provavelmente irá encontrar regras diferentes. Afinal, as regras da ANAC são válidas apenas no território brasileiro. Por isso, é preciso estar atento.

Na Europa, por exemplo, há regras específicas para a União Europeia. Nesses, o cliente pode pedir reembolso caso o atraso do voo for maior que cinco horas e a pessoa não quer viajar em outro voo.

O mesmo acontece no caso de cancelamento ocorrido em um período menor que 14 dias antes da viagem acontecer e o voo oferecido estiver fora de seus planos.

Como solicitar o reembolso de passagem aérea?

Muitas pessoas possuem dúvidas de como fazer a solicitação de seu reembolso de passagem aérea. Esse passo também pode váriar de acordo com a companhia escolhida pelo viajante.

Na LATAM Airlines, por exemplo, o cliente pode usar seu site oficial (área “Reembolso de Passagem”). Do mesmo modo, a GOL também permite que o cliente use seu site para pedir o cancelamento.

No caso, procurar pela área “Minhas Viagens”. Para mais informações, entre em contato via telefone com a sua companhia aérea ou agente de viagens.

Dicas para quem deseja pedir de volta o dinheiro usado para comprar a passagem

As pessoas podem pedir o reembolso do valor pago na passagem aérea por vários motivos. Para que você conseguir resolver seu problema, é recomendado, por exemplo, consultar as regras da ANAC antes.

Isso porque a Resolução Nº 400 do órgão traz várias informações que podem ser úteis. Conferir as regras da companhia aérea também pode ser essencial para conhecer seus direitos e seus deveres.

Escrito por

Pedro Giordan