Passagem aérea para menor desacompanhado: regras e como comprar

Vai comprar uma passagem aérea para menor desacompanhado? Saiba que essa operação pode ser prática e segura. No entanto, os responsáveis precisam estar atentos às regras e às tarifas cobradas pelas companhias aéreas. Confira aqui mais detalhes sobre passagem aérea para menor desacompanhado!

É possível comprar uma passagem aérea para menor desacompanhado?

As férias escolares e os feriados são as épocas mais propícias para se fazer uma viagem com crianças. Em muitos casos, os pais aproveitam esses momentos para curtirem a vida ao lado de seus filhos e filhas.

Mas, em certas situações, a criança ou o adolescente precisam viajar sem um adulto. Com isso, os responsáveis por esse menor de idade começam a ficar preocupados na hora de reservar uma passagem.

Nesses casos, os pais podem, sim, realizar a comprar de uma passagem aérea para menor desacompanhado. O processo de aquisição pode ser rápido e seguro. Mas é preciso estar atento.

Alguns detalhes podem variar de acordo com a companhia aérea escolhida, por exemplo. Além disso, os pais precisam providenciar alguns documentos e conhecer algumas das regras para a viagem acontecer.

Regras para comprar passagem aérea para menor desacompanhado

Muitas pessoas possuem dúvidas com relação às regras para fazer a reserva de uma passagem aérea para menor acompanhado. Veja abaixo alguns tópicos que os clientes podem ter dúvidas:

Idade

Com relação à idade, por exemplo, a regra pode variar de companhia para companhia. Há alguns casos onde a idade mínima permitida é de 5 anos. Mas em outros, o passageiro precisa ter, no mínimo, 8 anos.

Já a idade máxima pode ser de até 17 anos e 11 meses. Nesse caso, também é preciso conferir o regulamento da empresa.

Embarque, acompanhamento durante o voo e conexões

Segundo as mudanças feitas nos regulamentos nº 107 e nº 108 pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no início de 2023, um responsável pode conduzir o menor até a sala de embarque.

No caso, as mudanças são válidas para voos nacionais. A autorização será feita pelo operador aéreo. Para isso, o responsável pela criança/adolescente precisa se identificar nesse momento.

Além disso, o acompanhante pode ter que passar pelos procedimentos de segurança também. Com isso, os passageiros estarão acompanhados em vários momentos da viagem. Até mesmo durante o trajeto.

Há casos, como na GOL Linhas Aéreas, que esse menor de idade ficara sob cuidado do chefe de cabine. Ao final da viagem, é preciso ter um responsável, previamente autorizado, para recepcionar o viajante.

Com relação às viagens com conexão, é preciso se informar na companhia aérea. Afinal, há casos, como na LATAM Airlines, que o serviço de menor desacompanhado não vale para outras empresas.

Documentos que podem ser pedidos

Ter a documentação correta, na hora de viajar, é uma das principais obrigações de um viajante maior de idade. O mesmo acontece nos casos de crianças e adolescentes.

Mas é preciso lembrar que a lista pode mudar de acordo com o destino. Confira uma lista dos documentos que podem ser pedidos na hora de uma criança/adolescente fazer uma viagem nacional:

• Certidão de nascimento (original ou cópia autenticada; crianças de até 12 anos). Pessoas com 16 anos ou mais podem usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Documento de identificação com foto (RG ou passaporte);
• Autorização de viagem Judicial ou Extrajudicial (escrito pela mãe, pelo pai ou outro responsável; com firma reconhecida em cartório);
• Autorização Eletrônica de Viagem (uma opção à autorização acima);
• Passaporte válido (opção à autorização);
• Formulário de Menor Desacompanhado (disponível no site da Azul).

Na Resolução nº 295, de 13 de setembro de 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é possível encontrar modelos dos formulários.

Já para viagens internacionais, o passageiro precisa ter um passaporte. Além disso, esse documento precisa contar com uma autorização de viagem. Veja abaixo outros documentos que podem ser pedidos:

• Passaporte dos pais;
• Protocolo de Autorização de Viagem de Menor de Desacompanhado (3 vias);
• Autorização dos pais (com firma conhecida);
• Autorização Judicial.

Como comprar passagem aérea para menor desacompanhado?

Já conferiu as regras e os documentos necessários para a viagem de menores de idade? Chegou o momento de realizar a compra das passagens aéreas para os viajantes.

Esse é um processo que também muda de acordo com a companhia aérea. Em alguns casos, há a possibilidade de realizar o processo pelo telefone ou pela internet.

As empresas ainda oferecem serviços especiais para a viagem de menores desacompanhados. Na GOL, por exemplo, é possível fazer a aquisição do serviço “Acompanhamento Voe Junto” pela internet.

Já o Serviço de Menor Desacompanhado da LATAM Airlines pode ser solicitado por meio da Central de Vendas e Serviços da empresa. No caso, é preciso ligar para um dos telefones abaixo:

• 0300 570 5700 = (Todo o Brasil);
• 4022 5700 = (Capitais);
• (11) 4002 5700 = (ligação do exterior).

Lembrando que, no caso da LATAM, o cliente precisa fazer a solicitação do serviço até 48 horas antes do voo. Uma dica aqui é entrar em contato com a empresa escolhida e conferir como adquirir a passagem.

Taxas que podem ser cobradas na hora da viagem de menores desacompanhados

Fazer a compra de passagens para menores desacompanhados pode ser uma coisa prática. No entanto, o cliente precisa pagar a taxa adicional para que a criança/adolescente possa viajar.

Cada empresa possui uma tabela de preços diferente. O valor pode mudar de acordo com o destino (em alguns casos). Confira abaixo o valor cobrado em algumas companhias aéreas que operam no Brasil:

• LATAM Airlines= R$ 149,00 (voos dentro do Brasil), US$ 100,00 (R$ 493,80; tarifa de voos regionais da LATAM) ou US$ 150,00 (R$ 740,70; tarifa de voos de longo alcance da LATAM);
• GOL Linhas Aéreas (pessoas de 8 anos a 15 anos e 11 meses)= R$ 200,00 (voos domésticos) ou R$ 349,00 (voos internacionais);
• Azul = R$ 250,00 (voos domésticos), R$ 500,00 (EUA e Europa) ou R$ 250,00 (resto da América do Sul).
• TAP Air Portugal = US$ 165,00 (R$ 814,80; voos intercontinentais diretos) ou US$ 185,00 (R$ 913,57; voos intercontinentais com conexão).
• Copa Airlines = US$ 150,00 (R$ 740,70).

Uma dica é acompanhar o site da companhia aérea para conferir todos os detalhes. Caso contrário, entre em contato via telefone ou ir até a loja da empresa no aeroporto (se possível).

Também é recomendado que os responsáveis ajudem os pequenos passageiros e o responsável que irá buscar o viajante no local de destino a identificarem facilmente as bagagens.

Por fim, é bastante importante, para evitar problemas, que todos cheguem com antecedência ao aeroporto da cidade de origem para a realização de todos os procedimentos de embarque.

Escrito por

Pedro Giordan