Atrasos ou cancelamentos de voos: saiba os seus direitos e o que fazer

Como lidar com atrasos ou cancelamentos de voos? O que muitos não sabem é que existem direitos dos passageiros sobre voos que não serão realizados ou fora do horário, e quanto maior o atraso, maiores são os direitos. Assim, abaixo você encontra a cartela de direitos por atrasos ou cancelamentos de voos.

Por que ocorrem atrasos ou cancelamentos de voos?

Quem viaja ou utiliza meios aéreos de transporte já sabe que atrasos e cancelamentos, infelizmente, podem ocorrer.

Muitas vezes, os voos são afetados pelo clima, tempestades e problemas não detectados antes nas aeronaves, que interrompem a programação normal da aeronave.

1. Condições Meteorológicas: Tempestades, ventos fortes e outras condições podem afetar a segurança das operações aéreas, levando a atrasos ou cancelamentos.
2. Problemas Técnicos: antes de decolar, o voo precisará passar por uma manutenção não programada, ou houve falhas técnicas, e ambos podem exigir mais tempo para corrigir.
3. Problemas Operacionais: as questões operacionais estão ligadas à companhia aérea, ou seja, atrasam ou cancelam voos porque não tem tripulação, por problemas no planejamento das rotas, dentre outras situações.
4. Problemas Logísticos: questões lógicas estão ligadas à companhia, mas também aos terceirizados que prestam serviços às companhias e atrasam entrega de peças de reposição, combustível ou até mesmo para embarcar as bagagens.
5. Restrições Regulatórias: Em algumas situações, restrições regulatórias ou de autoridades de aviação civil podem afetar as operações, levando a atrasos ou cancelamentos (são os casos mais raros, mas podem ocorrer).
6. Eventos Inesperados: ameaças de segurança, epidemias, desastres naturais ou eventos geopolíticos, podem resultar em interrupções dos voos. Um exemplo claro foram os voos cancelados pelo Covid-19.

Portanto, para o passageiro, não há muito o que fazer, uma vez que estas situações não estão sobre o seu controle. Basta, assim, aguardar e saber dos seus direitos quando esse tipo de situação acontece.

Assim, tanto para atrasos quanto cancelamentos, o passageiro possui um leque de direitos, e dominá-los pode te ajudar a evitar estresse enquanto a companhia não ajeita o próximo voo ou seu avião chega.

Voo atrasado: quais são os meus direitos?

Os direitos dos passageiros em caso de voos atrasados variam de acordo com a legislação da empresa e do país, além da política da companhia aérea.

Desta forma, antes mesmo de agendar o seu voo e comprar as passagens, é interessante averiguar quais são os direitos resguardados pela companhia. Em seguida, usufrua deles quando os atrasados acontecerem.

No entanto, normalmente há alguns direitos que se equiparam. Abaixo, você confere quais são eles e o que deve fazer nesses casos:

• Reembolso ou Reagendamento: os dois casos estão presentes, e dependem da situação do passageiro. Assim, caso precisa de conexão e perdeu o próximo voo (reembolso). Mas, caso pegue apenas um voo e está atrasado, e por algum motivo precise reagendar, a companhia deve proceder com o reagendamento.
• Cuidados específicos grátis: voos atrasou? A companhia deve organizar-se para oferecer aos passageiros alimentação e local confortável para esperar. Além disso, caso o passageiro arque com a alimentação, a companhia deve reembolsar também.
• Informação com antecedência: na grande maioria dos casos, a companhia já sabe que o voo irá atrasar com até dias de antecedência. Assim, a legislação brasileira prevê que o aviso ocorra com pelo menos 72 horas de antecedência.
• Informação atualizada: em casos de voos atrasados, a companhia deverá informar aos passageiros sobre atualizações de 30 em 30 minutos, ou sempre que o passageiro solicitar.
• Assistência da companhia: voo continua atrasado? Com mais de 1 hora de atraso, a companhia deve oferecer internet e telefone. Com mais de 2 horas de atraso um voucher para alimentação. E com mais de 4 horas de atraso, hospedagem/pernoite, ou dar uma alternativa ao passageiro de agendamento em outro voo.

Voo cancelado: quais são os meus direitos?

Diferentemente dos voos atrasados, os voos cancelados geram mais dor de cabeça, pois o passageiro fica a mercê da companhia para reagendar ou receber o reembolso pela viagem.

Desta forma, saiba que também existem vários direitos dos passageiros quando seus voos são cancelados. Confira abaixo quais são eles:

• Informação antecipada: o cancelamento de voo deverá ser informado ao passageiro com, pelo menos, 72 horas de antecedência;
• Reembolso: os passageiros possuem o direito de receber o valor integral, pago na passagem;
• Passagem para outro voo: a empresa deverá colocar o passageiro em outro voo. Assim, vale voos da mesma companhia ou de outra companhia. Não é necessário ser na mesma. O direito recai sobre o reagendamento de voo, e não na mesma empresa.
• Voo remarcado: caso a empresa não realoque o passageiro em outro voo, deverá remarcar o voo e cobrir todos os gastos do passageiro até o embarque;
• Assistência da companhia: Com mais de 1 hora de atraso, a companhia deve oferecer internet e telefone. Com mais de 2 horas de atraso um voucher para alimentação. E com mais de 4 horas de atraso, hospedagem/pernoite, ou dar uma alternativa ao passageiro de agendamento em outro voo.

Os direitos de passageiros por voos cancelados ou atrasados estão definidos pela Resolução n.º 400 da ANAC. Assim, consulte na íntegra e fique a par dos seus direitos. Boa viagem!

Escrito por

Cindy Borges

Professora, redatora e pianista erudita. Escreve com o propósito de levar informação simplificada às pessoas.